A
Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada em 1948, com o fim da Segunda
Guerra Mundial, inspira o ordenamento jurídico de diversos países do mundo,
entre eles o Brasil, que na Constituição de 1988, garante a dignidade da pessoa
humana, art. I § III, e no artigo V § IL, onde trata diretamente tratamento dos
apenados, no qual são asseguradas a integridade física e moral.
Analisando
a atual situação do Sistema Penitenciário Brasileiro, nos perguntamos se são
realmente presídios ou depósitos de pessoas, em condições subumanas.
Constantemente é noticiado pela mídia, fatos que ocorrem em complexos policiais
de todo o País, homens e mulheres dividindo a mesma cela, alimentação precária
e praticamente sem nenhum cuidado com a higiene.
Nesse
prisional sem estrutura, os indivíduos saem de lá pior do que entraram com
ainda mais raiva da sociedade, pela sua condição e pelo tratamento que lhes é
imputado. Para que isso não ocorresse é que deveria acontecer o processo de
ressocialização.
Em
uma definição simples, ressocializar seria uma mudança significativa no
comportamento. Trata-se da aquisição de novas experiências, para que o
indivíduo possa interiorizar outras normas e valores que eventualmente são
diferentes das quais a que estava habituado e que o ensinam a viver segundo a
sua nova condição social.
Um
determinado presídio de Pernambuco virou notícia, uma matéria feita por um
programa esportivo da rede Globo. O presídio, que tem em sua direção uma
mulher, raro no Brasil, faz um processo completo de ressocialização. Os
apenados aprendem uma profissão, trabalham na fábrica de confecção do presídio,
voltam a estudar, praticam esportes e a eles é dado um novo rumo, para que
possam seguir suas vidas de maneira honesta.
É
dessa forma que deveriam funcionar os demais presídios do país, o preso tem seu
direito assegurado por lei e merece a chance de um novo começo. Não é tratando
mal que vamos melhorar ninguém. É com educação, emprego e a oportunidade de um
futuro digno com qualidade de vida.
Infelizmente
o sistema prisional brasileiro esta cheio de falhas e corrupção. Muito precisa
ser feito, os erros ainda podem ser reparados. Ainda pode não só recuperar
esses indivíduos, como também modificar a realidade do sistema prisional
brasileiro. Ressocializar, porque recuperar uma geração é preciso.
